O ano de 2022 foi palco de importantes conquistas para o setor mineral brasileiro. Um dos destaques do período é o Decreto nº 11.108/2022, que instituiu a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com o objetivo de orientar e coordenar ações do Poder Executivo voltadas ao setor mineral. O CNPM é composto por Ministros de Estado, representantes das unidades federativas e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), entre outros entes. Como instrumentos de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira teremos o Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM 2050), ora em finalização, cujos pilares permeiam o aproveitamento dos recursos minerais e a competitividade e sustentabilidade do setor. Tendo em vista sua missão institucional, é importante destacar o relevante papel desempenhado pelo SGB, no suporte técnico e operacional para a realização dos estudos preparatórios que subsidiam o PNM 2050.

Outra grande conquista de 2022 foi a assinatura do Acordo de Colaboração Técnica entre o SGB, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), que tem como objetivo facilitar, integrar e intensificar o desempenho das atividades institucionais das entidades, principalmente na geração, integração e difusão do conhecimento geocientífico em território nacional. Através desse acordo, as três instituições vêm trabalhando sistematicamente na integração e unificação de suas bases de dados, de forma a otimizar o acesso dessas informações pelo setor Iago Costa, coordenador executivo, e Gilmar Rizzotto, assessor, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil – SGB-CPRM mineral.

 

 

Com esse intuito, a Portaria Normativa nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022, reafirma o interesse da Política Mineral Brasileira na ação conjunta entre as instituições, com vistas a estruturar e disponibilizar acesso a bases de dados. Um grande sistema que já se beneficia desse acordo é a Plataforma para o Planejamento da Pesquisa e Produção Mineral (Plataforma P3M). A Plataforma P3M, disponibilizada na versão beta, integra dados geocientíficos a diversos planos de informações, de forma a promover a integração, sistematização, análise e difusão de conhecimento para o Planejamento Estratégico da Pesquisa e Produção Mineral no Brasil. Tal sistema possibilita a integração de diversos temas, incluindo infraestrutura, áreas de restrição, aspectos socioeconômicos e socioambientais, entre outros. A Plataforma P3M responde a um anseio antigo, tanto do setor mineral, quanto da sociedade civil. Além da ANM e da SGM, outras entidades parceiras já colaboram com a plataforma, como o IBRAM, ADIMB, ABPM e CETEM. Outro marco importante é o início da modernização e reestruturação do banco de dados geocientíficos do SGB, que iniciou a reformulação dessa base de dados através do novo sistema chamado BaseGEO, lançado em 2022 para uso interno.

 

 

O BaseGEO consiste de um sistema robusto moderno e relacional, onde será possível armazenar todos os dados geocientíficos públicos adquiridos em território nacional e disponibilizá-los à sociedade de forma amistosa, estruturada, rápida e com alta qualidade. Também em 2022, o SGB publicou diversos mapas geológicos básicos, bem como relatórios e mapas de favorabilidade em diversas províncias minerais e em novas fronteiras exploratórias.

 Ademais, em 2023, se pretende retomar os levantamentos aerogeofísicos em áreas de grande relevância mineral, utilizando principalmente outros métodos como o eletromagnético, somado aos métodos tradicionais de magnetometria e gamaespectrometria.

 

Fonte: InMine Revista Digital Ed. Nº 100