AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, exceto hidrocarbonetos e substâncias nucleares.

Site: www.gov.br/anm/pt-br

 

 


 

NOVO CÓDICO DE MINERAÇÃO

Publicado no dia 14 de fevereiro de 2022, o Decreto Presidencial 10.965/2022, que aprimora o Código de Mineração. O objetivo é ampliar a atração de investimentos para o setor mineral e promover alinhamento da legislação mineral às diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, para maior celeridade, desburocratização e simplificação de atos. O decreto também busca trazer melhorias ao setor, tornando-o mais ágil, mais atrativo ao investidor e mais seguro juridicamente, com destaque para a otimização do aditamento de novas substâncias ao título minerário, que permitirá o melhor aproveitamento do rejeito, estéril e resíduos da mineração.

Códico de Mineração: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm

 


 


 

CIBJO - CONFEDERAÇÃO MUNDIAL DE JOALHEIRA

A CIBJO, representa os interesses de todos os indivíduos, organizações e empresas que vivem da joalharia, pedras preciosas e metais preciosos, cobrindo toda a indústria desde a mina até ao mercado nos vários centros de produção, fabrico, comércio e retalho.

Instagram: @cibjo_communications
Site: www.cibjo.org

 


 


 

 

Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE)

O SIGMINE disponibiliza uma série de ferramentas que permitem a seus usuários pesquisar as áreas dos processos minerários ativos da Agência Nacional de Mineração, e realiza algumas análises espaciais, tanto utilizando dados fornecidos pelo próprio usuário quanto dados das outras camadas temáticas compartilhadas no sistema.

Site: www.dados.gov.br/dataset/activity/sistema-de-informacoes-geograficas-da-mineracao-sigmine